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5085870-84.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 121,72
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARCELO DE OLIVEIRA SILVA
CPF 939.***.***-15
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ 00.***.***.0001-68
Reu
Advogados / Representantes
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GILBERTO ELIAS GUTERRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FELIPE LIRA HANDRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/05/2026, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/04/2026, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 19:21

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037601-72.2025.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

29/12/2025, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/11/2025, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025690 processada no TRF2 com o no. 50376017220254029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

15/11/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025690

14/11/2025, 12:09

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:05

Juntada de Petição

15/05/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/05/2025, 01:19
Documentos
SENTENÇA
•13/03/2026, 19:21
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2024, 12:23
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2024, 16:44
SENTENÇA
•13/10/2023, 13:46
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2023, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2023, 12:09
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2022, 14:40