5056559-82.2021.4.02.5101

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 88.715,93

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROGERIO GRACA

CPF 092.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

23/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 14:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

23/08/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/07/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/07/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/07/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

30/06/2023, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2023, 16:48

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:33

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 13:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/11/2022, 05:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2022, 05:24

ACÓRDÃO

•10/07/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 18:31