5055341-53.2020.4.02.5101

Recurso EspecialInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 14

Partes do Processo

SUZANA ENELLIZE PEREIRA SOARES DOURADO

CPF 688.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5055341532020402510120250221154513

21/02/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 746966/2024 - AgInt

12/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746966 - AgInt no REsp 2120582 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de SUZANA ENELLIZE PEREIRA SOARES DOURADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00746966/2024 - AgInt no REsp 2120582/RJ

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746966/2024 - AgInt no REsp 2120582/RJ

21/11/2024, 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/10/2024, 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 746966/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 872.

23/10/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 746966/2024 -

30/08/2024, 05:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2023, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2023, 11:45

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2023, 20:50

•02/05/2023, 18:10

•02/05/2023, 18:09

•02/05/2023, 18:08

•02/05/2023, 18:07