5041682-11.2019.4.02.5101

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO JARDIM FALEIRO

CPF 844.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLECI COTI MARTINS

OAB/SC 048829•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

01/07/2024, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

01/07/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

05/06/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/06/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

04/06/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

04/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 11:51

Recurso Especial não admitido

27/05/2024, 18:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/05/2024, 18:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2024, 18:10

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 10:01

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 11:44

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 17:56

EXTRATO DE ATA

•10/10/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:24

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 20:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/08/2022, 06:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/07/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 19:27