5033362-35.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.359,96

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/05/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/05/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/05/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:22

Despacho

26/04/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO06S)

24/04/2024, 18:26

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50333623520204025101/TRF2

24/04/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE SILVA DO CARMO MANTRONIX (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: CRISTINA SILVA DOGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5033362-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA SILVA DOGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: CRISTIANE SILVA DO CARMO MANTRONIX (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5033362-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 01:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 02:00

SENTENÇA

•02/06/2021, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 18:49

ANEXO

•03/06/2020, 12:22

ANEXO

•03/06/2020, 12:22

ANEXO

•03/06/2020, 12:22