5026399-11.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 178.659,74

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA ODETE ALVES DE FREITAS

CPF 013.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO BAPTISTA DOS ANJOS

OAB/RJ 140982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

31/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

31/08/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/07/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/07/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 19:19

Recurso Especial não admitido

28/07/2023, 16:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/06/2023, 10:54

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

15/06/2023, 07:08

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/07/2023, 16:19

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 15:23

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:45