5030397-21.2019.4.02.5101

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 73.246,85

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MOACIR PASSOS VIEIRA

CPF 104.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

21/03/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

21/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

21/02/2024, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

01/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/01/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:31:17)

09/01/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:31:17)

09/01/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:31:17)

09/01/2024, 13:56

Juntado(a)

08/01/2024, 16:27

Documentos

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:35

AGRAVO

•18/10/2023, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:46

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 11:17