5038612-49.2020.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOS

CPF 132.***.***-17

Autor

MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOS

CPF 673.***.***-91

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

CPF 552.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB/RJ 199721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOS - SUCESSÃO, MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOS e ELIAS ANTONIO DOS SANTOS em 20/08/2025 para recurso quanto ao acórdão de fls. 54/57 e-STJ.

20/08/2025, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 1127645/2024 - AgInt na PET no

26/06/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127645 - AgInt na PET no AREsp 2318910 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 15:50

Conhecido o recurso de FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOS, MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOS e ELIAS ANTONIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01127645/2024 - AgInt na PET no AREsp 2318910/RJ

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127645/2024 - AgInt na PET no AREsp 2318910/RJ

21/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1127645/2024 - AgInt na PET no

27/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 13:44

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/10/2024, 21:20

Decisão

•14/08/2024, 15:43

Decisão

•14/08/2024, 15:43

Decisão

•14/08/2024, 15:43

Decisão

•14/08/2024, 15:43

Decisão

•14/08/2024, 15:43

Decisão

•14/08/2024, 15:43

Decisão

•14/08/2024, 15:43

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/05/2023, 21:10

•14/03/2023, 17:27