5023574-94.2020.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEISE PINTO DE SOUZA SANTOS

CPF 010.***.***-74

Autor

DENISE PINTO DE SOUZA

CPF 882.***.***-53

Autor

SERGIO PINTO CAPELLANI

CPF 750.***.***-34

Autor

LUCIANA PINTO DE SOUZA

CPF 070.***.***-37

Autor

SIMONE DE SOUZA MAIA

CPF 882.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

04/03/2024, 13:22

Recebidos os autos do STF

04/03/2024, 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5023574942020402510120230908111057

08/09/2023, 11:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/09/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 109, 108 e 110

15/08/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 e 112

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/07/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/07/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:41

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/03/2024, 08:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/03/2024, 08:55

AGRAVO

•04/03/2024, 08:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/03/2024, 08:55

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:50

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/07/2022, 23:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:03

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 12:02

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 09:39