5017700-65.2019.4.02.5101

Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 389.758,48

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES

CPF 545.***.***-49

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VIANA CARVALHO

OAB/RJ 113817•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

13/04/2023, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 17:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

13/04/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/04/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/03/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/03/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Julgado improcedente o pedido - 03/03/2023 12:12:42)

03/03/2023, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2023 11:40:51)

03/03/2023, 12:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 67 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2023 11:40:51

03/03/2023, 12:04

Documentos

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:14

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 13:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/05/2022, 16:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/05/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 09:44

ACÓRDÃO

•09/07/2021, 16:26

EXTRATO DE ATA

•06/07/2021, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2020, 11:49