5023402-64.2020.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

VOLARE VEICULOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 895726/2023 - AgInt

30/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0895726 - AgInt no AREsp 2394889 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 14:20

Prejudicado o recurso de VOLARE VEICULOS LTDA - Petição Nº 2023/00895726 - AgInt no AREsp 2394889

28/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/11/2023, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/11/2023, 09:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023, 08:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:57

Determinada a distribuição do feito

21/11/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2023, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/11/2023, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2023, 22:50

•15/06/2023, 10:09

•15/06/2023, 10:08

•15/06/2023, 10:07