5077158-08.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelInscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSUE POMPEU ALEGRE

CPF 591.***.***-53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO NOBERTO DO AMARAL SANTOS

OAB/RJ 226844•Representa: ATIVO

RAQUEL MONTEIRO DO COUTO DE MORAIS

OAB/RJ 223213•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

30/01/2025, 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

27/04/2024, 11:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/06/2023, 08:09

Baixa Definitiva

24/05/2023, 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01

24/05/2023, 12:42

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/05/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/04/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/04/2023, 16:05

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 12:55

SENTENÇA

•05/12/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 11:31