5010838-44.2020.4.02.5101

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 433.662,30

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

TOPFOR RIO VEICULOS LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-89

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/09/2023, 17:30

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:30

Recebidos os autos do STJ

27/09/2023, 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2023, 11:46

Despacho

06/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/05/2023, 14:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/05/2023, 08:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/03/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 14:42

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2022, 15:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 10:12

ACÓRDÃO

•01/03/2022, 14:22

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 13:19

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 19:38

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 18:11