5009262-44.2019.4.02.5103

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ACU PETROLEO S/A

CNPJ 21.***.***.0002-50

Autor

RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A

CNPJ 17.***.***.0001-18

Autor

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.

CNPJ 08.***.***.0002-84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB/SP 246523•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 14:04

Recebidos os autos do STJ

04/03/2024, 23:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2023, 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119

04/12/2023, 12:46

Juntada de Petição

04/12/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 13:43

Despacho

29/11/2023, 13:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/11/2023, 13:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/09/2023, 11:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/09/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/09/2023, 01:01

Documentos

CERTIDÃO

•05/03/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 13:31

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 18:03

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 12:47

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 15:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/09/2022, 16:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/09/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 13:16