5009045-81.2019.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 08

Partes do Processo

CARMELIO AFONSO DOS SANTOS

CPF 579.***.***-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

OAB/ES 006942•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 407155/2021 - EDcl no AgInt no

23/02/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0407155 - EDcl no AgInt no AREsp 1736203 - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022, 15:30

Embargos de Declaração de CARMELIO AFONSO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407155/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1736203/RJ

21/02/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

08/02/2022, 20:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

07/02/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022, 19:11

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407155/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1736203/RJ

04/02/2022, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/06/2021, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2021 e término em 28/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 407155/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

31/05/2021, 14:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/05/2021 Petição Nº 407155/2021 -

03/05/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/04/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 407155/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

30/04/2021, 18:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/02/2022, 06:23

EMENTA / ACORDÃO

•22/02/2022, 15:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2021, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2020, 19:30