5019268-14.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RENATO DE SENA AUGUSTO

CPF 033.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO CARDOSO ROCHA

OAB/RJ 188556•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

30/05/2023, 07:45

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:12