5007442-25.2021.4.02.5101

Recurso EspecialPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 18

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

CAROLINA OGGIONI TOLEDO SANTOS

CPF 160.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de UNIÃO

24/05/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 16:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/05/2024, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1203410/2023 - AgInt

12/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:48

Prejudicado o recurso de CAROLINA OGGIONI TOLEDO SANTOS - Petição Nº 2023/01203410 - AgInt no REsp 2104533

11/03/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203410 - AgInt no REsp 2104533 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50834/2024

01/02/2024, 15:31

Protocolizada Petição 50834/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2024

01/02/2024, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1203410/2023 -

14/12/2023, 11:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2024, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2023, 13:50

•17/10/2023, 11:23

•17/10/2023, 11:22

•17/10/2023, 11:21