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5001383-71.2021.4.02.9999
Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Partes do Processo
POLIANA APARECIDA LEITE BARLEZ
CPF 178.***.***-90
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMÃO
OAB/ES 028015•Representa: ATIVO
ALINE CEREZA SANTANA
OAB/ES 026720•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
29/06/2023, 18:19Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/06/2023, 18:18Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
22/06/2023, 11:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023, 15:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023, 15:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023, 13:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023, 13:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023, 13:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 20:12Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/04/2023, 20:12Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2023, 17:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
23/03/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 20:12
EXTRATO DE ATA
•18/04/2023, 17:12
ACÓRDÃO
•16/12/2022, 18:41
EXTRATO DE ATA
•13/12/2022, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2021, 13:23
SENTENÇA
•01/07/2021, 13:07