5004025-87.2019.4.02.5116

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RONALDO BARBOSA DA SILVA

CPF 728.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545•Representa: PASSIVO

LUANA CAMPOS COUTINHO

OAB/RJ 228838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

04/05/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

04/05/2023, 12:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/03/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/03/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

02/03/2023, 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2023, 11:40

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:36

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 11:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/08/2022, 15:20

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 12:52

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 18:28

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 18:38

EXTRATO DE ATA

•30/11/2021, 23:23