5005515-55.2020.4.02.5102

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/03/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/01/2023, 18:01

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 17:15

Retirado de pauta

26/01/2023, 16:29

Conhecido o recurso e provido

26/01/2023, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/01/2023, 14:57

Conhecido o recurso e provido em parte

26/01/2023, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/01/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

26/01/2023, 11:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 12:32

AGRAVO

•05/08/2022, 12:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/07/2022, 21:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/07/2022, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 18:37

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:03

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 01:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 14:40

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 12:06

EXTRATO DE ATA

•07/10/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 17:04