5007604-51.2020.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

ARTHUR PIMENTEL DIOGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL CAMPOS LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL SOUZA SILVA BOTELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1058275/2023 - AgInt nos EDcl no

05/05/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058275 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375358 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058275/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375358/RJ

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058275/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375358/RJ

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/02/2024, 18:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/02/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/02/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2023, 09:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2023, 22:20

•18/05/2023, 16:13

•18/05/2023, 16:12

•18/05/2023, 16:11