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5000585-79.2020.4.02.5106
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2020
Valor da Causa
R$ 10.894,01
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATO MARTINS COSTA
CPF 086.***.***-27
MARLI MARTINS COSTA
CPF 010.***.***-86
GILMARA MARTINS COSTA
CPF 053.***.***-01
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/10/2023, 12:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/10/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023, 08:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/10/2023, 08:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/10/2023, 08:16Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39
06/10/2023, 08:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 09:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 09:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 09:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 09:10Determinada a intimação
03/10/2023, 09:09Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 19:16Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
02/10/2023, 19:15Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023, 19:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2023, 09:09
DECISÃO
•02/10/2023, 19:15
RELATÓRIO
•02/10/2023, 19:15
VOTO
•02/10/2023, 19:15
VOTO-VISTA
•02/10/2023, 19:15
ACÓRDÃO
•02/10/2023, 19:15
DECISÃO MONOCRÁTICA
•02/10/2023, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2020, 17:15
SENTENÇA
•04/06/2020, 19:20
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2020, 15:08