5005043-54.2020.4.02.5102

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

08/05/2024, 11:34

Recebidos os autos do STJ

08/05/2024, 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2023, 14:27

Despacho

06/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/05/2023, 14:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/05/2023, 08:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/03/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/03/2023, 11:37

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/03/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 10:23

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 14:42

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/10/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 11:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/09/2022, 16:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/09/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 19:07

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 09:52

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 14:17