5003172-23.2019.4.02.5102

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 73.246,85

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

GUARACY MONTEIRO DE SOUZA

CPF 031.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/RJ 170894•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

17/11/2023, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 17:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

17/11/2023, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/10/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/09/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/09/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 10:24

Juntado(a)

18/09/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

18/09/2023, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/09/2023, 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:38:43)

18/09/2023, 12:52

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•18/09/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:44

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 13:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/11/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 12:16