5002657-20.2021.4.02.5101

Apelação CívelAuxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE BEZERRA DE SOUZA

CPF 245.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

DENIO MENDES TAVARES

OAB/RJ 110297•Representa: ATIVO

LUCIANA BURGOS MENDES TAVARES

OAB/RJ 110855•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

21/09/2023, 12:59

Recebidos os autos do STF

21/09/2023, 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/05/2023, 15:05

Despacho

25/05/2023, 02:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/05/2023, 02:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

27/04/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/04/2023, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/04/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2023, 16:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

04/04/2023, 12:46

Juntada de Petição

03/04/2023, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2023, 12:27

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•21/09/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 16:00

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 12:28

AGRAVO

•12/09/2022, 23:59

AGRAVO

•12/09/2022, 23:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/08/2022, 14:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/08/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 11:33

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 13:54