5015193-97.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 79.596,52

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE DOS SANTOS GONCALVES

CPF 833.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

05/07/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 12:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

11/04/2023, 11:51

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 12:21

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26