5005183-88.2020.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 76.540,34

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

GLAUCINEIDE DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 409.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

22/05/2023, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

22/05/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/05/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 12:23

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:50