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5003230-47.2020.4.02.5116
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 213.186,59
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ERVAN HERCULES DE OLIVEIRA
CPF 742.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023, 13:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/07/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2023, 15:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 09:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 09:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023, 12:24Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/05/2023, 12:24Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
05/05/2023, 07:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023, 16:24Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2023, 16:24Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2023, 15:40Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/04/2023, 07:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•10/05/2023, 12:24
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 07:26
ACÓRDÃO
•19/12/2022, 17:06
EXTRATO DE ATA
•16/12/2022, 19:51