5005559-10.2021.4.02.5112

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 152.564,55

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANSELMO DA SILVA GERALDO

CPF 870.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 227270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

24/07/2023, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/05/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

23/05/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 15:50

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 01:16