5000771-74.2021.4.02.5104

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 104.972,20

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

ADAO MARTINS DA COSTA

CPF 406.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/RJ 149072•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

05/07/2023, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/05/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 13:20

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•20/09/2022, 18:26