5025764-05.2021.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

TANIA MARCIA PIZZOL VENTORIM

CPF 820.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO

OAB/ES 010186•Representa: ATIVO

EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA

OAB/ES 010262•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

09/11/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

04/10/2023, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 17:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

29/09/2023, 17:00

Sentença confirmada - por maioria

29/09/2023, 16:59

Juntada de certidão

14/09/2023, 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 17:15

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 17:53

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:59