0004748-54.2010.4.02.5102

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 54.531,73

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

EVERYTHING SERVICOS AUXILIARES EM GESTAO LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-51

Reu

MANUEL SILVA DA COSTA BRITO JUNIOR

CPF 021.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA

OAB/RJ 083445•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

28/03/2023, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

28/03/2023, 12:28

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/03/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

10/03/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/02/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/02/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Lavrada Certidão

23/02/2023, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2023, 20:04

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 20:04

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06