5001446-62.2022.4.02.9999

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO ALVES DA COSTA

CPF 451.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KLEILTON PATRICIO DALFIOR

OAB/ES 023456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/05/2023, 16:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/05/2023, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

DESPACHO

•15/02/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:05

SENTENÇA

•22/08/2022, 16:05