5003581-67.2022.4.02.5110

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 78.181,33

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ ANTONIO MONTEIRO

CPF 369.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO AZEREDO DA SILVA

OAB/RJ 168167•Representa: PASSIVO

NATALIA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 232779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

12/05/2023, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/05/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/05/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/05/2023, 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 18:45

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26