0103259-46.2017.4.02.5101

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

VALDEQUE FERREIRA DA SILVA

CPF 809.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

05/07/2023, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•20/06/2022, 17:22