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5008938-28.2022.4.02.5110
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 116.352,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGERIO COSTA DUARTE
CPF 032.***.***-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA
OAB/RJ 222934•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
21/06/2023, 16:26Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
21/06/2023, 16:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023, 12:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023, 12:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023, 18:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023, 18:48Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023, 16:02Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
19/05/2023, 16:02Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023, 08:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023, 01:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
24/04/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
24/04/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 16:02
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 08:45
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2023, 18:09