5012675-66.2022.4.02.5101

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 90.583,35

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CHRISTOPHER OLIVEIRA DA SILVA

CPF 227.***.***-96

Reu

EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 227.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDNA BARBOSA PEDRON

OAB/RJ 075230•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

31/05/2023, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/05/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/05/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:35

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26