5038032-48.2022.4.02.5101

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO CORREA DE SOUZA

CPF 705.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

15/06/2023, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/05/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/05/2023, 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 10:49

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 13:30