5062739-85.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 67.528,93

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEDA MARIA AUGUSTO DA SILVA

CPF 982.***.***-00

Autor

NILTON ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF 238.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/05/2024, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/03/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 14:40

Decisão interlocutória

06/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/03/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/03/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/03/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:42

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:14

AGRAVO INTERNO

•02/10/2023, 22:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/09/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 10:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/07/2023, 16:19

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 14:25