5025925-11.2018.4.02.5101

Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-08

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Autor

ZVC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

CNPJ 22.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DO NASCIMENTO

OAB/SP 130218•Representa: ATIVO

RAPHAEL LEMOS MAIA

OAB/SP 243759•Representa: ATIVO

ANA PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 168511•Representa: ATIVO

FELIPE HELENA

OAB/SP 252625•Representa: ATIVO

RODRIGO GASPAR LAROCCA

OAB/SP 455171•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

04/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

13/12/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

20/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/11/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/11/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024, 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 12:59

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2024, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 14:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/01/2024, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2023, 15:26

PLANILHA

•20/07/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 10:17

SENTENÇA

•16/03/2021, 17:28

SENTENÇA

•30/11/2020, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2018, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 11:31