0061314-50.2015.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - FALIDO

CNPJ 06.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON RAMOS MARTINS BROCHADO

OAB/RJ 195719•Representa: PASSIVO

WASHINGTON MARINHO BROCHADO

OAB/RJ 116410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082907/2023

31/10/2023, 14:31

Protocolizada Petição 1082907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 866739/2023 - AgInt

30/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866739 - AgInt no AREsp 2357149 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023, 19:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00866739 - AgInt no AREsp 2357149

26/10/2023, 19:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

17/10/2023, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/10/2023, 14:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/10/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 866739/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2023, 12:10

•03/05/2023, 21:29

•03/05/2023, 21:28