0232030-86.2017.4.02.5151

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 76.226,52

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE NOVAES

CPF 468.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 108958•Representa: ATIVO

ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/10/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/10/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 109

21/10/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/10/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 109

20/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2025, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

14/10/2025, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2025, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/10/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:27

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 18:36

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:53

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 19:03

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 11:20

ACÓRDÃO

•01/10/2020, 12:35

EXTRATO DE ATA

•30/09/2020, 14:09

ACÓRDÃO

•01/07/2020, 20:56

EXTRATO DE ATA

•30/06/2020, 22:24