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5002022-55.2022.4.02.9999
Apelação CívelRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSIANE MACHADO FERREIRA
CPF 123.***.***-38
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AMANDA PELLISSARI SILVEIRA
OAB/ES 028513•Representa: PASSIVO
LUCIANO SILVEIRA
OAB/ES 022027•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
24/01/2024, 13:55Juntado(a)
24/01/2024, 13:55Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
23/01/2024, 19:40Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
22/01/2024, 13:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024, 13:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/01/2024, 13:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2024, 13:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2024, 10:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/01/2024, 10:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 15:52Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/01/2024, 15:27Recurso Especial não admitido
10/01/2024, 15:27Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•10/01/2024, 15:27
ACÓRDÃO
•26/04/2023, 18:09
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:41
ATO ORDINATÓRIO
•07/12/2022, 17:14
SENTENÇA
•07/12/2022, 17:14