0024670-11.2015.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF 028493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2021

17/03/2021, 09:03

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:17

Protocolizada Petição 1053715/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020

17/12/2020, 05:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1053715/2020 (Juntada automática)

17/12/2020, 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2020 Petição Nº 762485/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

15/12/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0762485 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1410523 - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020, 14:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 762485/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1410523

07/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2020-AJC-2T)

25/11/2020, 22:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020

20/11/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2020, 18:55

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762485/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1410523/RJ

19/11/2020, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/11/2020, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da suspensão dos prazos, conforme disposto na Resolução STJ/GP n. 25/2020, o prazo para impugnação dos Embargos de Declaração teve início em 19/10/2020 e término em 10/11/2020. Fica retificada a certidão de fl. 1375.

12/11/2020, 19:05

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2020, 14:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2020, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2020, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2020, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2018, 05:16