0035338-36.2018.4.02.5101

Apelação CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JAIR ARAUJO DOMINGOS

CPF 545.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

26/07/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 16:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

26/07/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:40

Juntado(a)

03/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

03/06/2024, 16:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/05/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:41)

14/05/2024, 12:41

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/01/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 15:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/08/2022, 19:55

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 16:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/10/2021, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 14:51

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 13:44