0020790-83.2016.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI

CPF 356.***.***-15

Autor

PATRIMONIAL ILHA DO SOSSEGO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-04

Autor

PATRIMONIAL MC LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429245/2025

15/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 429245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1025633/2024 - AgInt no RE no AgInt no

07/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025633 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2423132 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, PATRIMONIAL ILHA DO SOSSEGO LTDA e PATRIMONIAL MC LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01025633/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2423132/RJ

29/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025633/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2423132/RJ

26/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1025633/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2278.

27/02/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1025633/2024 -

21/11/2024, 05:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 14:17

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2024, 20:07

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2023, 23:00

•11/07/2023, 11:48

•11/07/2023, 11:47

•11/07/2023, 11:46

•11/07/2023, 11:45

•11/07/2023, 11:44