0007476-61.2002.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

CENTURIA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1047287/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047287 - AgInt no AREsp 2420057 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 13:10

Conhecido o recurso de CENTURIA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047287/2023 - AgInt no AREsp 2420057/ES

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 22:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:40

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047287/2023 - AgInt no AREsp 2420057/ES

14/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1047287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1318.

02/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1047287/2023 -

23/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047287/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023, 19:30

Documentos

•07/07/2023, 14:36

•07/07/2023, 14:35

•07/07/2023, 14:34