5016439-71.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Partes do Processo

OTC GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 13:54

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:39

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•01/03/2022, 14:22

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 17:22