Voltar para busca
0001906-07.2010.4.02.5101
Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2010
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A
CNPJ 15.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CAROLINA CARVALHO LUTTERBACH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
OAB/RJ 112310•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/08/2023, 11:47Transitado em Julgado
02/08/2023, 11:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
02/08/2023, 03:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
21/06/2023, 13:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
21/06/2023, 13:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
20/06/2023, 15:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 13:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 13:15Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2023, 13:15Conclusos para julgamento
19/06/2023, 12:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
19/06/2023, 12:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
19/06/2023, 12:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 16:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
16/06/2023, 16:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
16/06/2023, 16:45Documentos
SENTENÇA
•20/06/2023, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2023, 16:32
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•03/05/2023, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2023, 16:14
ACÓRDÃO
•02/05/2023, 16:02
ACÓRDÃO
•02/05/2023, 16:02
ACÓRDÃO
•02/05/2023, 16:02
ACÓRDÃO
•02/05/2023, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2020, 15:07
ATO ORDINATÓRIO
•21/08/2019, 14:11
SENTENÇA
•19/12/2012, 11:29
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2010, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2010, 15:18