0004368-29.1999.4.02.5001

Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

COMPANHIA HISPANO-BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - HISPANOBRAS

Autor

COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO

CNPJ 27.***.***.0001-72

Autor

COMPANHIA ITALO-BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - ITABRA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA ANDREA JONER PARRY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO

OAB/DF 014874•Representa: ATIVO

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/09/2021

15/09/2021, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 326056/2021 - AgInt

20/08/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0326056 - AgInt no REsp 1502153 - Publicação prevista para 20/08/2021

19/08/2021, 14:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA HISPANO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRÁS, COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO e COMPANHIA ITALO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00326056/2021 - AgInt no REsp 1502153/ES

16/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-1T)

04/08/2021, 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021, 07:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

02/08/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021, 22:36

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326056/2021 - AgInt no REsp 1502153/ES

30/07/2021, 16:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/07/2021, 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2021, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 326056/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

10/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 347093/2021

16/04/2021, 06:06

Protocolizada Petição 347093/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2021

16/04/2021, 05:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2021, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2021, 16:10